A mineração é um setor essencial, mas que exige atenção máxima à segurança dos trabalhadores. A Norma Regulamentadora NR-22, responsável por definir as diretrizes de segurança e saúde ocupacional na mineração, passou por uma importante atualização em 2024.
As motivações para essa revisão foram sérias e evidenciaram a necessidade urgente de medidas mais eficazes para proteger vidas:
- Tragédia de Mariana (2015): O rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) deixou um rastro de destruição e mortes, expondo falhas graves na segurança de barragens e no gerenciamento de riscos na mineração. A tragédia evidenciou a necessidade de uma revisão da legislação e das práticas de segurança no setor.
- Tragédia de Brumadinho (2019): Apenas quatro anos após Mariana, o Brasil vivenciou outra tragédia de grandes proporções com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Novamente, vidas foram perdidas e o meio ambiente severamente impactado. Este evento reforçou a urgência em se adotar medidas mais rigorosas para a segurança de barragens e a proteção dos trabalhadores e da comunidade.
- Avanços tecnológicos e científicos: A mineração está em constante desenvolvimento, com novas tecnologias e métodos de extração sendo incorporados ao dia a dia das operações. A NR-22 precisou ser atualizada para acompanhar essas mudanças, com as melhores práticas e os conhecimentos mais recentes em segurança e saúde ocupacional.
- Abrangência ampliada: A nova NR-22 se aplica a todas as empresas que exercem atividades de mineração, incluindo as que possuem Permissão de Lavra Garimpeira e realizam pesquisa mineral.
- Texto mais claro e objetivo: A linguagem foi revisada para facilitar a compreensão e a aplicação da norma.
- Atualização em relação a outras NRs: A NR-22 agora está alinhada com as normas NR-1, NR-10, NR-12, NR-19, NR-26 e NR-33.
- Novos anexos: Foram incluídos anexos sobre Cabos de aço, correntes e acessórios, além de Capacitação e treinamento.
- Conhecimento da norma: Familiarize-se com todos os requisitos e exigências.
- Avaliações de risco regulares: Identifique os perigos e desenvolva estratégias para preveni-los.
- Implementação de medidas de controle: Utilize EPIs adequados, instale barreiras de segurança, realize a manutenção preventiva de máquinas e equipamentos, entre outras medidas.
- Supervisão técnica constante: Garanta que um profissional habilitado supervisione todas as atividades da mina.
- Conscientização: Promova a cultura de segurança entre os trabalhadores da empresa.
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