Por que o Certificado de Aprovação para EPI é tão importante?

Tudo o que você deve saber para garantir a compra de EPIs testados e aprovados pelo Ministério da Economia

O investimento na segurança e saúde do trabalhador está se tornando uma prática cada vez mais relevante nos principais setores da economia, uma vez que traz benefícios tangíveis, como a redução de custos, de doenças, de absenteísmo e o aumento do bem-estar e da produtividade, tanto para empregadores como empregados.

Mas antes de implementar medidas de prevenção contra acidentes de trabalho, como a compra de Equipamentos de Proteção Individual – EPI é preciso, além de mapear os riscos por atividade para identificar os equipamentos de proteção necessários, verificar também se os
equipamentos indicados estão de acordo a Norma Regulamentadora 6 (NR 6 – EPI) e possuem o Certificado de Aprovação (CA).

MAS O QUE É O CA?
Mais do que um simples documento, o Certificado de Aprovação atesta a qualidade, a funcionalidade e a resistência de um EPI para fins de comercialização e é emitido pelo Ministério da Economia.

Importante
Segundo a NR 6, para que uma bota de segurança seja comercializada e usada como EPI, por exemplo, ela deve obrigatoriamente apresentar o CA. Esta normativa vale para todos os EPIs, independentemente se são fabricados no Brasil ou no exterior.

Atenção!
A NR 6 também estabelece que todo EPI deve apresentar em caracteres inapagáveis, o nome comercial do fabricante, o lote de fabricação e o número do CA. No caso de EPIs importados, o nome da empresa importadora, o lote de fabricação e o número do CA.

Fica a dica
O Ministério da Economia disponibiliza em seu site a consulta gratuita do Certificado de Aprovação. Mesmo com o Certificado de Aprovação, vale a pena consultar a validade, descrição, características do produto, data de emissão,entre outros dados.

Prazo
Cada EPI possui uma validade, independente da validade do CA. Por isso, antes de comprar o EPI o empregador deve verificar a validade do CA e, após a compra do EPI com o CA válido, o empregador deve se preocupar apenas com a validade do produto e não mais a do CA. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o seu fornecedor.

Fique por dentro!
A MEDIDA PROVISÓRIA 905 (também conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarela”), lançada pelo Governo Federal no início da pandemia do novo coronavírus, alterava a legislação trabalhista, determinando a extinção do Certificado de Aprovação, mas mantendo a necessidade de um laudo e o controle passaria a ser exclusivamente do Inmetro.

Porém, essa A MP teve vigência até 20 de abril e foi revogada pela Medida Provisória 955/2020. A necessidade de emissão de CA ‘s válidos, que cairiam com essa medida, permaneceram por hora. Aguardamos o novo texto a ser redigido pelo Governo e que, por enquanto, ainda não tem data.

Leia a matéria completa no Blog da Calfor

Botas de Segurança de PVC com CA – Bota EPI
Com mais de 30 anos de experiência no mercado de EPIs, a CALFOR fabrica botas de PVC de altíssima qualidade com CA para os principais setores da economia. Nossos produtos passam por um rígido processo de revisão das linhas, em relação aos acabamentos e padrões de qualidade. Antes da entrega, são gravados os dados de rastreabilidade para que possamos
garantir ao mercado a segurança de estar adquirindo um produto que cumpre todas as exigências em normas nacionais e internacionais, além dos selos (para as linhas técnicas) com manuais de uso, de garantia e de segurança.

Saiba mais sobre os EPIs Calfor e garanta toda a segurança necessária para o trabalhador da sua empresa.

Veja também com escolher a melhor bota de segurança

A MEDIDA PROVISÓRIA 905 (também conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarela”): A medida entre outras coisas, alterava a legislação trabalhista e determinava a extinção do Certificado de Aprovação, sendo mantida a necessidade de um laudo e o controle passaria a ser exclusivamente do Inmetro. A MP teve vigência até 20 de abril e foi revogada pela Medida Provisória 955/2020. A necessidade de emissão e CA’s válidos, que cairiam com essa medida, permanecem, por hora. Aguardamos o novo texto a ser redigido pelo governo e que, por hora, não temos data.

Conclusão
A existência ou não do CA não é a grande questão, já que os laudos serão mantidos, mas considerar se dispõe dos EPIs corretos para sua equipe e empresa sim. Confiança e estreitamento das relações entre clientes e fornecedores passou a ser mais relevantes que nunca. Para adquirir os EPI’s corretos, procure sempre um especialista que pode ser o Técnico
de Segurança do Trabalho ou um Consultor Técnico de um fabricante de sua confiança.

A Calfor, fabricante de botas de proteção há 21 anos no Brasil, está à disposição para diagnóstico e indicação correta dos EPIs para sua empresa, inclusive em tempos de coronavírus. Entre em contato conosco através dos nossos canais digitais e receba uma consultoria técnica gratuita com um de nossos especialistas.

Utilizando tecnologia de ponta mundial em injeção, moldes e insumos, nosso processo de produção permanece em constante análise para manter o nível CALFOR estabelecido dentro das certificações nacionais.

Saiba mais sobre a Calfor